Atualmente o MERCOSUL passa por um processo de modernização que procura racionalizar o funcionamento do bloco.
Por Camilly Locatelli*
Crédito: Foto de Isac Nóbrega/ Agência do Brasil (editada)
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), foi fundado em um contexto de redemocratização e de reaproximação entre os países da América Latina. Os membros fundadores do bloco econômico são o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção (1991). Todos os outros países da América do Sul relacionam-se com o MERCOSUL, na posição de Estados associados. Com exceção da Bolívia que tem o “status” de Estado associado em processo de adesão.
As três décadas de funcionamento do MERCOSUL foram marcadas por uma divergência na vertente de pensamento, dos governos nacionais, e por dificuldades econômicas e sociais diversas. E apesar da criação do bloco ter sido inicialmente pautada em objetivos econômicos, ele avançou para outras áreas, que ainda estão em fase de consolidação.
De acordo com o site oficial do governo federal, “O MERCOSUL é instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul.” Atualmente o bloco passa por um processo de modernização, que tem como característica principal o aumento do dinamismo das negociações dos acordos comerciais com terceiros e pelo fortalecimento do âmbito econômico-comercial do bloco.
Entretanto, na visão da cientista social e professora da UNILA,Paula Fernándes, o bloco poderia estar mais consolidado. “Um dos problemas do Mercosul é que, nesses 30 anos, os Estados ainda não conseguiram criar uma entidade supranacional que consiga se impor sobre os estados nacionais ou para a qual os estados nacionais consigam delegar questões”.
De acordo com a professora, outro obstáculo para a consolidação do Mercosul, seriam as condições socioeconômicas dos países que compõem o bloco. As controvérsias que os grupos dominantes locais apresentam acabam apontando para prioridades não coletivas. “Muitas vezes é mais interessante [para esses grupos] priorizar acordos bilaterais com países de fora do bloco, ou mesmo entre os próprios países do Mercosul, do que tentar encontrar saídas conjuntas, coletivas, para fortalecer esse espaço desde diferentes perspectivas, sejam econômicas, culturais, políticas ou educativas.”
O bloco atualmente encontra-se em um processo de modernização da sua agenda econômica, liderada pelo Brasil que assumiu a presidência temporária do Mercosul no dia 08 de julho de 2021. Esse projeto de modernização econômica conta com a diminuição da Tarifa Externa Comum (AEC - sigla em espanhol) e a flexibilização das cláusulas que estabelecem que os novos tratados de livre comércio devem ser aprovados em consenso pelos países-membros.
Foi anunciado no dia 08 de outubro, através de uma declaração à imprensa que o Brasil e a Argentina fecharam um acordo de diminuição da TEC em 10%. Após o anúncio foi divulgada uma declaração conjunta, que diz que os dois Estados “concordam em trabalhar com o Paraguai e o Uruguai para a pronta promoção de uma Decisão do Conselho do Mercado Comum que permita reduzir em 10% as alíquotas da maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”.
Com relação a proposta que os membros do bloco tenham mais liberdade para negociar tratados comerciais de forma independente, foi decidido discutir o assunto mais detalhadamente em um momento posterior. Entretanto, essa pauta é defendida pelo Uruguai e conta com o apoio do governo brasileiro. A professora Clarissa Dri explica que para os uruguaios é importante que se fortaleça o Mercosul ou então que sejam abertas portas para outros tratados que ajudem a posicionar os produtos uruguaios em outros mercados.
Além disso, o Uruguai anunciou em uma entrevista coletiva (07/09/2021), que a China concordou formalmente em avançar na negociação de um potencial tratado bilateral de livre comércio (TLC) com o país. Apesar de tal prática não ser permitida pelas regras do Mercosul, "o Uruguai está dando esse passo porque tem o apoio do Brasil e porque a China percebe que não pode mais esperar para encontrar um consenso com o resto do Mercosul", disse Ignacio Bartesaghi, especialista em comércio exterior do Uruguai.
Apesar das mudanças internas e da divergência de opiniões quanto a algumas características do bloco, para o professor de Direito da Integração Gustavo Oliveira Vieira, uma possível dissolução do bloco não está entre as pautas para um futuro debate. E para a professora Paula Fernándes esse futuro vai depender de como os possíveis conflitos serão resolvidos, e das mudanças políticas que possam haver na região num futuro próximo, a questão econômica também é central para o pensamento do bloco.
*Aluna do quarto período do curso de Relações Internacionais noturno na Universidade Positivo.
Referências:
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores, 08 de julho de 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul/saiba-mais-sobre-o-mercosul > Acesso dia: 14/10/2021.
COLETTA, Ricardo Dela; HOLANDA, Marianna; Resende Thiago. Brasil e Argentina fecham acordo para reduzir tarifa comum do Mercosul em 10%, em uma derrota para Guedes. Folha de S.Paulo, São Paulo, 08 de out. de 2021. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/brasil-e-argentina-fecham-acordo-para-reduzir-tarifa-comum-do-mercosul-em-10-em-uma-derrota-para-guedes.shtml > Acesso dia: 14/10/2021.
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MELLO, Michele de. O que esperar da presidência do Brasil no Mercosul. Brasil de Fato, Caracas, 15 de julho de 2021. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2021/07/15/o-que-esperar-da-presidencia-do-brasil-no-mercosul > Acesso dia: 14/10/2021.
Portal UNILA. Mercosul 30 anos: avaliação e perspectivas de futuro. Portal UNILA, 26 de março de 2021. Disponível em: <https://portal.unila.edu.br/noticias/mercosul-30-anos-avaliacao-e-perspectivas-de-futuro#wrapper > Acesso dia: 14/10/2021.
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