EUA ameaçam abandonar a Organização Mundial da Saúde, não restaurando os fundos de repasse
Por Karyn Amoedo*
Crédito: Reuters
Recentemente, em pleno curso de pandemia, enquanto temos boa parte das populações do globo bombardeadas de todos os lados por uma avalanche de informações muitas vezes desencontradas e que geram incerteza, uma notícia dentro do cenário internacional chamou rapidamente atenção. Donald Trump anunciou que interromperia os repasses à OMS (Organização Mundial da Saúde), o que parece alarmar e sacudir ainda mais os já nocauteados espectadores, nas frágeis estruturas do mundo em quarentena.
A justificativa de Trump é de que a OMS tem fracassado em seu dever básico de prestar contas e acatar decisões do presidente, como o veto à entrada de chineses estabelecido em janeiro como medida preventiva nos EUA, que não se mostrou eficaz na contenção da propagação do vírus. Por outro lado, o presidente americano afirma que outros países que aderiram de forma irrestrita às recomendações do órgão não malograram melhor êxito. O fiel da balança aqui seria sobriedade, para analisar ambas as partes e entender os respectivos papeis no contexto geral do interesse de todos. Qual seria o real papel da OMS junto aos Estados Partes e quais respostas os Estados devem (ou precisariam dar) à entidade? De acordo com artigo da ONG Politize, “a OMS tem a função de aconselhar os países em questões de saúde e de encorajar a adoção de medidas ou ações baseadas em seus estudos”. No entanto, completa, “atualmente, a OMS não possui um mecanismo para garantir o cumprimento de suas medidas recomendadas”.
Desde 2005, foi estabelecido o RSI (Regulamento Sanitário Internacional) de caráter vinculante a todos os Estados membros, que não necessita de incorporação à ordem jurídica e não teve objeção por parte dos mesmos até então. Porém, as ressalvas de Trump encontram eco no fato de que não houve unanimidade no próprio Comitê que tomou a decisão de declarar uma pandemia ou de que eles teriam sido negligentes no fornecimento de informações e dados reais. Ademais, as declarações da OMS possuem caráter de recomendação e não têm força de lei. O(s) Estado(s) que suspenderem seus repasses à OMS ficam sujeitos a sanções de acordo com o que consta no Artigo 7º da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO):
Artigo 7º da Constituição da Organização Mundial da Saúde
“Se um Estado membro não cumprir as suas obrigações financeiras para com a Organização, ou em outras circunstâncias excepcionais, a Assembleia da Saúde pode em condições que ela julgue apropriadas suspender os privilégios de voto e os serviços a que um Estado membro tem direito. A Assembleia da Saúde terá autoridade para restabelecer tais privilégios de voto e serviços”.
Resta saber qual dos lados cederá ou recuará, já que, enquanto este artigo está sendo redigido, um novo episódio já é anunciado: o EUA ameaçam abandonar a OMS, não restaurando os fundos de repasse, segundo Mike Pompeo, Secretário de Estado americano. Cabe a nós prestarmos atenção nos próximos capítulos.
* Aluna do terceiro ano diurno do curso de Relações Internacionais na Universidade Positivo (2020).
Referências