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A Democracia polaca



Protesto em Varsóvia contra as políticas do partido populista de direita Lei e Justiça, que governa a Polônia há quase oito anos Imagem: Wojtek Radwanski / AFP


Neste domingo, 15 de outubro 29 milhões de poloneses foram às urnas para votar no pleito legislativo, onde a disputa ficaria entre o partido Lei e Justiça do atual governo nacionalista de Mateusz Morawiecki e a oposição centrista KO (Coalizão Cívica) liderada por Donald Tusk, ex-primeiro-ministro entre 2007 e 2014, e também ex-presidente do Conselho Europeu de 2014 a 2019. Como em outros estados em todo o mundo que tiveram a onda do nacionalismo, na Polônia não seria diferente; entretanto, o caso do estado polonês ainda teria um elemento a mais, que a maioria dos países não tem: o trauma do socialismo soviético.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o país foi invadido pela Alemanha Nazista e pela União Soviética, apenas 20 anos após conquistar sua segunda independência pelo Tratado de Versalhes. Entretanto, como a União Soviética foi uma das vencedoras da guerra, todos os estados que ficaram ao leste da Cortina de Ferro tornaram-se "Estados Satélites", nos quais tinham uma “pseudo” independência da União Soviética, e o país tornou-se socialista com o nome oficial de República Popular da Polônia. Esse período só foi acabar em 1989 com a eclosão de revoltas no leste europeu, momento em que a União Soviética já caminhava para seu fim.

Além do fenômeno da extrema-direita e do político antissistema, esse seria um novo elemento que os países do leste europeu teriam; um caso emblemático é Viktor Orbán na Hungria, um nacionalista que está no poder desde 2010 e que, nos últimos anos, tem afligido a democracia em seu país, caminho esse que a Polônia parecia estar seguindo. Essa eleição então define os caminhos que o país polaco teria tanto internamente quanto na geopolítica, principalmente nas questões: Guerra da Ucrânia e na relação com a UE.

A coalizão KO, os centristas pró-UE, o partido terceira via e a esquerda tiveram mais de 52% dos votos contra o PIS (Justiça e Liberdade), que obteve 36%. A coalizão obterá 249 das cadeiras, enquanto o PIS obterá 211 em um total de 460 cadeiras. A taxa de participação foi a maior da história da Terceira República Polaca, com 72,9%, superando a de 1989, quando o socialismo soviético acabou no país, que foi de 62,7%.

Varsóvia respira novos ares com a vitória contra os nacionalistas; Tusk diz que restabelecerá relações mais cordiais com a UE e que liberará os fundos europeus congelados por Bruxelas durante a divergência do Governo PIS.

O “Polexit” uma referência do “Brexit” que seria uma eventual saída da Polônia da UE é travado por esse pleito, pois no final de 2021 o tribunal constitucional polaco considerou diversos tratados da UE como inconstitucionais no país.

O Direito da UE garante supremacia do legislativo do parlamento europeu sobre o direto nacional, entretanto o governo PIS fez uma reforma radical no sistema judiciário adicionando diversos juízes simpatizantes do partido, a decisão de considerar inconstitucionais tratados da UE e a rejeição da primazia que as leis europeias teriam sobre as leis polacas.

Lembrando que a Polônia é a sexta maior economia do bloco e quinta maior população, uma saída do país poderia ser vista pela UE como um efeito “dominó”, pois seria a segunda saída de um país importante desde o “Brexit”

Certamente a vitória de Tusk que já foi presidente do Conselho Europeu trará uma aproximação com o bloco e freará o avanço do nacionalismo de ultradireita. O destino da Polônia parece diferente da Hungria, em cuja direção Varsóvia parecia estar caminhando.


Por Gabriel Ubaldo

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