Refugiados e migrantes em situação irregular têm enfrentado dificuldades
Por Fernanda C. Bortolan*
Crédito: Picture Alliance/AP Photo/S. Rahman
Refugiados, que em sua grande maioria vivem em campos enquanto esperam seus pedidos de refúgio serem analisados, têm dificuldade de manter um isolamento e de ter acesso a medidas básicas de prevenção contra a Covid-19, já que em muitos campos falta água ou não há saneamento básico. Migrantes que estão em situação irregular têm dificuldade de acesso a serviços básicos, quando os demais habitantes podem acessá-los livremente dentro dos limites da lei. Em meio a essas limitações, torna-se difícil a contenção e a proteção eficaz dessas pessoas contra a doença e seus efeitos.
Aproveitando-se desse momento de vulnerabilidade global, alguns governos, entretanto, têm visto a situação como uma oportunidade para aprovar suas agendas nacionalistas e xenofóbicas com mais facilidade, buscando não acolher aquelas pessoas consideradas “indesejáveis”, como é o caso dos migrantes indocumentados e refugiados. Nadia Hardman, pesquisadora sobre direito dos migrantes e refugiados da Humans Rights Watch, observou, em artigo no The Wall Street Journal, que “sob a cobertura de uma pandemia global, é obviamente muito mais fácil sair impune de determinados abusos dos direitos humanos quando a atenção do mundo está em outro lugar”¹ (tradução nossa).
Recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia condenou a detenção de requerentes de asilo na área de Röszke, local de trânsito onde ficam detidos aqueles que desejam ingressar na Hungria através da fronteira com a Sérvia, visto que alguns requerentes tiveram seus pedidos negados e ficaram detidos por mais de quatro semanas, o que, segundo o tribunal, é contrário ao direito da União Europeia². Após a decisão, o governo húngaro decidiu transferir aqueles que estavam detidos para outras instalações de acolhimento, mas decidiu fechar os campos de detenções na fronteira, dificultando ainda mais os pedidos de asilo³.
A Grécia, o mesmo Estado que impôs restrições de circulação aos campos de refugiados para conter o coronavírus⁴, também foi denunciada por estar violentando e expulsando requerentes de asilo que ainda não tenham preenchido a documentação formal de pedido de asilo para a Turquia, usando a pandemia para esconder tais ações⁵. Já os Estados Unidos utilizaram o estado de emergência para restringir a migração⁶, deportando crianças desacompanhadas de seus familiares para seus países de origem e agravando a situação da pandemia de muitos locais da América Latina, que se recusam a recebê-los de volta⁷.
Entretanto, nem todos os governos têm reagido negativamente em relação a migração. A Espanha estendeu as autorizações de residência, trabalho e estudo em um prazo de seis meses para quem precisava renovar seus vistos⁸. A Itália pretende regularizar a situação de 200 mil pessoas que trabalham ou queiram trabalhar em setores específicos⁹ e Portugal regularizou todos os migrantes e requerentes de asilo que têm processo pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para que eles possam ter acesso aos mesmos direitos que os cidadãos¹⁰.
Para garantir que a pandemia seja superada e que novos surtos não aconteçam novamente em todas as regiões do globo, é preciso um esforço mundial para que todos sejam inseridos na lógica do combate ao coronavírus. Como escreveu Yuval Noah Harari:
“Há centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso aos serviços mais básicos de saúde. Isso representa um risco para todos nós. Estamos acostumados a pensar nesse tema em termos nacionais, no entanto oferecer assistência médica a iranianos e chineses também ajuda a proteger israelenses e americanos contra epidemias. Essa simples verdade deveria ser óbvia a todos, mas, infelizmente, ela escapa até mesmo a algumas das pessoas mais influentes do mundo”¹¹.
Assim, faz-se necessário um olhar mais atento da sociedade internacional aos mais vulneráveis pois, dificilmente, será possível acabar com a doença se nem todos forem incluídos em programas de prevenção, testes e tratamentos da Covid-19.
* Aluna do segundo ano diurno do curso de Relações Internacionais na Universidade Positivo (2020).
Referências
¹¹Harari, Yuval Noah. Na batalha contra o coronavírus, faltam líderes à humanidade (Breve Companhia). Companhia das Letras, 2020.