Tensões entre Belarus e União Europeia se intensificam e resultam em crise humanitária.
Por Ana Paula Lima Queiroz*
Crédito: IstoÉ (editada)
Belarus, país considerado a última ditadura europeia, vem se mostrando um foco de preocupação para Bruxelas. Em maio deste ano, o regime liderado por Aleksandr Lukashenko se tornou centro da mídia internacional ao forçar o pouso de um avião comercial na capital, Minsk, para prender um jornalista da oposição. O incidente, somado às repreensões do Estado contra a oposição nas eleições de 2020, foi visto pela comunidade internacional como uma grave violação aos Direitos Humanos.
Apesar de ser oficialmente uma república presidencialista, as eleições para o executivo desencadearam uma onda de greves e protestos contra fraude eleitoral. Mais de 9,4 milhões de pessoas foram às ruas, porém tiveram como resposta forte repreensão policial e uma afirmação do presidente Lukashenko: “Vocês estão dizendo que as eleições foram injustas e querem justas? Aqui têm a resposta: tivemos uma eleição. Não haverá mais eleições até que me matem”. Ambos eventos ocasionaram sanções da União Europeia ao Estado e o questionamento da legitimidade do atual governo.
O mais recente episódio protagonizado pelo regime de Lukashenko se dá justamente em resposta às sanções introduzidas pela União Europeia. Autoridades belarusianas concederam a entrada de imigrantes em seu território, prometendo uma rota segura de entrada para a UE. A nova rota se tornou uma opção mais segura que a travessia marítima pela Turquia e Norte da África, atraindo vários imigrantes fugindo de situações perigosas em seus países de origem como a Síria, o Afeganistão e também países africanos como a República Democrática do Congo e Camarões. Ao chegarem em Minsk, porém, as pessoas foram escoltadas até a fronteira com a Polônia, e ao serem negadas entrada no país, foram e deixadas na floresta sem água, comida ou abrigo.
A situação se acentuou com o inverno Europeu se aproximando, trazendo temperaturas congelantes durante a noite e incitando os refugiados a tentar entrar no território polonês através da força. Isso provocou uma repreensão do governo da Polônia, que instaurou uma zona militarizada na região apesar dos refugiados alegarem que só querem passar pelo território polonês a caminho da Alemanha.
Conflitos entre refugiados e oficiais poloneses chegaram ao ápice com a polícia usando gás lacrimogêneo contra os refugiados que tentaram cortar a cerca que os impede de atravessar a fronteira. Em alguns vídeos pode-se observar altas tensões entre oficiais e refugiados, e até barulho de tiros ao alto.
Apesar da situação drástica já ter resultado em pelo menos 13 mortes, ambos os governos, polonês e belarusiano, se mostram hesitantes em permitir que ajuda humanitária chegue ao local. A Corte Europeia determinou que a Polônia deve fornecer água, comida, roupas e abrigo aos refugiados em agosto, porém não teve a determinação acatada, e não possui jurisdição sobre Belarus.
A organização Human Rights Watch (HRW) disse que ambos os governos devem parar com o “jogo de ping-pong” e tem a responsabilidade de permitir o acesso de ajuda humanitária assim como jornalistas e defensores dos Direitos Humanos a áreas restritas da fronteira, com o intuito de prevenir mais mortes. Ainda, de acordo com a HRW, a repressão polonesa constitui uma violação do direito a asilo da UE e de direitos fundamentais.
A organização questionou a falta de comentário da União Europeia sobre o assunto, alegando que essa deve mostrar solidariedade com as pessoas que estão sofrendo e morrendo na fronteira. Também sugeriu que a UE incentive a Polônia a colocar o bem estar dessas pessoas no centro de sua resposta à situação, visto que, apesar de Belarus ter orquestrado a crise, isso não absolve o governo polonês e as instituições da UE de suas obrigações com os Direitos Humanos.
*Aluna do segundo período diurno do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo.
Referências:
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