Processo de Impeachment contra Sebastian Piñera é barrado pelo Senado

Câmara dos deputados aprova a acusação constitucional, mas não consegue os votos do Senado


Por Leticia Cunha*

Crédito: Esteban Felix/AP Photo (editada)


O mês de novembro foi um tanto quanto conturbado para os chilenos. A abertura de uma acusação constitucional contra o atual presidente Sebastián Piñera foi aprovada no dia 9, após uma votação que durou mais de 20 horas. A acusação serve como um pedido de Impeachment e sua justificativa foi o vínculo de Piñera com a venda de uma empresa mineradora, Dominga, em um paraíso fiscal. Esse foi apenas um dos milhares de casos envolvendo paraísos fiscais revelados pelo conjunto de documentos e reportagens conhecidos como pandora papers.


Os grupos da oposição, responsáveis pela abertura desse processo, precisavam de 78 votos para atingir a maioria e fazer com que o processo fosse ao Senado. Para isso, o deputado Jaime Naranjo, do Partido Socialista, preparou um discurso que, segundo ele, tinha 1.300 páginas. Isso ocorreu para que seu colega, Giorgio Jackson, terminasse de cumprir sua quarentena por suspeita de Covid-19 e conseguisse chegar ao congresso a tempo de votar.


Foram mais de quinze horas de fala, seguidas por mais cinco horas de defesa por parte do advogado de Piñera, que afirmou que a aprovação seria um golpe institucional e uma maquinação política e eleitoral criada pela oposição. Contudo, o discurso do advogado não foi o suficiente para convencer os deputados, que obtiveram a maioria a favor da acusação.


Essa foi a segunda vez que a câmara dos deputados teve que votar em relação a um pedido de impeachment contra o presidente atual, mas foi a primeira vez que a pauta chegou ao Senado. No entanto, na votação entre os senadores, que ocorreu na terça-feira do dia 16, a oposição não conseguiu a maioria qualificada necessária para aprovar a ação. Isso coloca um fim nos planos de exonerá-lo do cargo e proibi-lo de ocupar cargos públicos.


Todo esse processo ocorreu no mesmo mês em que ocorreram as eleições presidenciais e legislativas do Chile, que aconteceram no domingo, dia 21. Essa é a primeira eleição em mais de 15 anos sem a presença de Sebastian Piñera e Michelle Bachelet, ex-presidente chilena. Agora, resta ao povo chileno ir às urnas decidir quem assumirá o posto de Piñera, começando em março de 2022, e governará o país pelos próximos 4 anos.


*Aluna do segundo período noturno do curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo.



FERRARI, Murillo. Câmara do Chile aprova abertura de impeachment contra Piñera; decisão vai ao Senado. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/camara-do-chile-aprova-abertura-de-impeachment-contra-pinera-decisao-vai-ao-senado/. Acesso em: 18 nov. 2021.


GARCIA, Amanda; SALES, Bruna; FONSECA, Nathallia. Senado do Chile rejeita proposta de impeachment contra Sebastian Piñera. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/senado-do-chile-rejeita-proposta-de-impeachment-contra-pinera/. Acesso em: 18 nov. 2021.


GUTIERREZ, Felipe. Chile tem neste domingo primeira eleição em 16 anos sem Piñera nem Bachelet; conheça os candidatos. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/11/20/chile-tem-neste-domingo-primeira-eleicao-em-16-anos-sem-pinera-nem-bachelet-conheca-os-candidatos.ghtml. Acesso em: 21 nov. 2021.


MONTES, Rocio. Deputados do Chile aprovam abertura de processo de impeachment de Piñera. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/pandora-papers/2021-11-09/deputados-do-chile-aprovam-abertura-de-processo-de-impeachment-de-pinera.html. Acesso em: 18 nov. 2021.


PRESSE, France. Câmara dos Deputados do Chile aprova abertura de impeachment do presidente Sebastián Piñera. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/11/09/camara-dos-deputados-do-chile-aprova-julgamento-politico-de-destituicao-do-presidente-pinera.ghtml. Acesso em: 18 nov. 2021.